Fisco tem equipa ‘secreta’ que vigia, segue e fotografa contribuintes
A direção de Finanças do Porto está no epicentro de nova polémica, após as operações STOP do Fisco que o Executivo mandou cancelar na semana passada. Ao que o Jornal Económico apurou, esta direção criou, em 2017, uma equipa de investigação criminal que, sem ordens de serviço escritas, faz vigilâncias, seguimentos e recolha de material fotográfico de suspeitos de crimes fiscais.
O ministério liderado por Mário Centeno garante que esta equipa especial do Fisco tem enquadramento orgânico, tendo sido criada por proposta do anterior diretor de Finanças do Porto. Mas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos , Paulo Ralha, afirma desconhecer a sua existência. Questionada sobre denúncias de uma alegada atuação à margem da lei, fonte oficial das Finanças revelou que decorre uma auditoria, após chamada de atenção por parte de um sindicato.
As Finanças adiantam que a auditoria foi determinada em outubro de 2018. Oito meses depois, esta equipa, apontada como ‘secreta’ pelos funcionários do Fisco, continua a exercer atividade, apesar das dúvidas. O JE sabe que, além da queixa de um sindicato, outras denúncias escritas chegaram à AT e às Finanças. Com o STI a assegurar que desconhece a existência desta equipa, o JE confrontou o presidente de outra entidade representativa dos funcionários do fisco, a Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária, questionando se foi esta estrutura a alertar para a equipa ‘secreta’.
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