África - Governo angolano defende maior integração e mais estudos sobre poder tradicional
O Governo angolano reconheceu esta quarta-feira o papel das autoridades tradicionais na moralização e preservação dos valores morais e cívicos, na coesão e na unidade nacional, defendendo mais estudos de investigação sobre o poder das chefias tribais em Angola.
No encontro, que decorreu sob o lema"As Autoridades Tradicionais Face ao Estado Moderno no Fortalecimento da Democracia", as duas partes indicaram ser necessário definir o modelo de relação entre o poder tradicional e os poderes públicos, estadual e autárquicos, através da realidade, hábitos e costumes.
Ainda na parte legislativa, as duas partes concordaram em prosseguir com o processo de auscultação das autoridades tradicionais para determinar os casos de inexistência de Poder Tradicional em dada circunscrição territorial, bem como nos casos de inexistência de herdeiros, de acordo com o direito consuetudinário.
Por outro lado, e em relação à questão da propriedade, as duas partes vão estudar um modelo de criação de órgãos de representação de autoridades tradicionais, como mecanismo de auto-organização, bem como reforçar os mecanismos de cooperação entre o poder dos"sobas" e o Estado visando a identificação a delimitação, proteção e utilização das terras comunitárias,...
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