A descida da taxa de desemprego para níveis que já estão em linha com a previsão do Orçamento do Estado (OE) para 2019 e a recuperação da economia, que tem aliviado quer o desemprego quer o recurso a outros apoios sociais, estão a permitir ao Governo manter uma folga importante que, no final do ano, pode ser decisiva para cumprir a meta do saldo orçamental (défice de 0,2% do PIB) ou mesmo obter um valor superior neste indicador.
De acordo com a execução orçamental até meio do ano, a folga nos apoios sociais já vai em mais de 330 milhões de euros.
Na terça-feira, o Instituto Nacional de Estatística deu conta de uma descida da taxa de desemprego para 6,3% da população ativa em maio, valor que se manteve em junho .O Orçamento tem por base uma taxa de desemprego média anual de 6,3%, mas no Programa de Estabilidade o Governo até reviu este número em alta, para 6,6%, o que pode indiciar que há aqui uma folga com potencial.
Olhando para a execução orçamental do primeiro semestre , o Governo ganha margem de manobra em várias prestações sociais. Como referido, a despesa com subsídios de desemprego está controlada, praticamente em linha com o previsto no OE. Até meio do ano, gastou-se 610 milhões de euros; a continuar a este ritmo, a despesa anual ficará perto de 1219 milhões de euros. No OE estão previstos 1028 milhões.
O Conselho das Finanças Públicas repara que a atualização da previsão do Ministério das Finanças passou a considerar"uma correção igualmente em baixa das prestações sociais e dos subsídios, que no seu conjunto totalizaram um impacto equivalente ". Dito isto, uma análise à execução orçamental indicia que a prestação social que mais pode derrapar este ano é o subsídio por doença, cujo desvio anualizado vai em cerca de 28 milhões de euros. Até junho, o Governo pagou 314 milhões de euros neste apoio, o que, a continuar assim, chegará a dezembro com um encargo anual de 628 milhões. O OE tem uma dotação de 600 milhões para efeitos de doença.
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