Governo de Portugal efetua primeira remodelação

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Governo de Portugal efetua primeira remodelação
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Após mais de dez meses, o XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, realiza a primeira remodelação, com a substituição de seis secretários de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa procedeu à posse dos novos membros do executivo, numa cerimónia no Palácio de Belém.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, procedeu hoje à posse de seis novos secretários de Estado, numa primeira remodelação do XXIV Governo Constitucional que não implica alterações ao nível dos ministros. A cerimónia de posse decorreu às 17h30 no Palácio de Belém, após o anúncio das alterações à composição do executivo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro ter sido divulgado na página da Presidência da República na quarta-feira à noite.

Em comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que deu o seu acordo à proposta do primeiro-ministro, que, por sua vez, expressou através do seu gabinete público reconhecimento e gratidão aos secretários de Estado cessantes. Esta remodelação foi desencadeada pela demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, a 28 de janeiro, após a notícia da criação de duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo decreto que alterava o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a controversa lei dos solos.Luís Montenegro aproveitou a oportunidade para substituir outros cinco secretários de Estado, abrangendo seis ministérios. Entre os novos membros do governo, destacam-se Silvério Regalado como secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, substituindo Hernâni Dias; Maria Luísa Oliveira como secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, no lugar de Pedro Cunha; Filipa Lima como secretária de Estado da Segurança Social, substituindo Jorge Campino; Jean Barroca como secretário de Estado da Energia, para o lugar de Maria João Pereira; Carla Rodrigues como secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, substituindo Carla Mouro; e Alberto Santos como secretário de Estado da Cultura, exonerando Maria de Lurdes Craveiro. A primeira remodelação do XXIV Governo Constitucional ocorre mais de dez meses após a sua posse, a 2 de abril do ano passado, com a substituição de seis secretários de Estado.No entanto, o Governo liderado por Luís Montenegro mantém-se com 59 membros (17 ministros e 41 secretários de Estado). Com esta remodelação, mantém-se igualmente o mesmo número de mulheres e homens nas secretarias de Estado - 17 e 24, respetivamente. A mudança de composição do Governo reflete a necessidade de adaptação e otimização da gestão pública, em resposta a desafios económicos e sociais em constante evolução

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