Regime de mobilidade por doença está no topo da lista de prioridades do executivo.
Grupo sequestra, assalta e agride família por vingança após inspeção da ASAEO Ministério da Educação e os sindicatos do setor iniciam esta sexta-feira o processo de negociação sobre o Estatuto da Carreira Docente, começando pelo regime de mobilidade por doença, o primeiro tema na lista de prioridades do Governo.
As regras atualmente em vigor, muito contestadas pelos professores, foram aprovadas pelo anterior Governo em 2022 e deveriam ter sido revistas em 2024, mas depois de reunir com as organizações sindicais em junho, o MECI decidiu adiar essas negociações por considerar que a falta de consenso entre a tutela e sindicatos justificava uma revisão mais profunda.
Em comunicado, a Fenprof acrescenta que deve estar prevista a redução total ou parcial da componente letiva se a situação do docente justificar e sublinha que esta pode ser uma oportunidade para discutir também o tema da segurança e saúde no trabalho. O novo regime deverá entrar em vigor já no próximo ano letivo, seguindo-se depois a discussão, sem calendário definido, do recrutamento, ingresso na carreira, formação e desenvolvimento profissional, condições de trabalho, revisão da carreira não revista, e modelo de avaliação de desempenho docente.
Seguro De Saúde Doenças E Condições Doenças FENPROF Fernando Alexandre
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