Criticas europeias são apenas 'reparos' que merecem análise, defende Miranda Sarmento que reitera ser importante manter os preços dos combustíveis baixos.
Joaquim Miranda Sarmento reagia à apreciação da Comissão Europeia ao Orçamento do Estado para 2025 e ao plano de médio prazo com a trajetória orçamental de Portugal a quatro anos, divulgado esta terça-feira no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu.
“Entendemos que é importante manter os preços dos combustíveis baixos e a evolução do preço do petróleo condicionará a atuação do Governo”, explicou o ministro, reforçando que “neste momento não há qualquer intenção de mexer neste beneficio relativo ao ISP”. Miranda Sarmento recordou ainda que o executivo descongelou a taxa de carbono no final de agosto, em momentos que o preço dos combustíveis baixaram e não agravando o preço final, e mesmo assim foram “muito criticados”.
A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que o plano orçamental de Portugal a médio prazo, com objetivos para despesas entre 2025 e 2028, está em conformidade com as novas regras orçamentais da União Europeia,No entanto, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “não está totalmente em conformidade” com recomendações da União Europeia por manter apoios à energia, que Portugal já devia ter retirado.
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