Política - Grupo de deputados do PSD avança com iniciativa de referendo sobre despenalização da eutanásia
Um conjunto de deputados do PSD vai avançar com uma iniciativa de referendo sobre a despenalização da eutanásia, disse à Lusa o primeiro subscritor, o ex-líder da JSD Pedro Rodrigues.
"Na linha da tradição histórica do meu partido não posso deixar de convocar todos os humanistas, para, num sobressalto de alma, darem o seu contributo para que a voz seja devolvida ao povo português", refere. Para resultar num referendo, a resolução terá de ser aprovada em plenário da Assembleia da República e integrar as perguntas a formular e a definição do universo eleitoral da consulta.
Em segundo lugar, o deputado - que coordena a comissão de reforma do sistema político e eleitoral do PSD - considera que a votação de quinta-feira sobre a despenalização da eutanásia"é uma decisão que afeta o núcleo essencial da democracia representativa". "Deve ser decidida pela maioria do povo português. Não é uma maioria conjuntural que deve tomar uma decisão determinante na sociedade portuguesa", acrescenta.
A Assembleia da República debate e vota na quinta-feira os cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida - BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal - que preveem essa possibilidade, mas sob diversas condições.
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