Este ano, alguns pais queixaram-se de terem sido obrigados a apagar os manuais que foram sendo escritos pelos filhos.
A comissão parlamentar de educação e ciência aprovou esta quarta-feira na especialidade a inscrição em lei da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano e o diploma deverá ser aprovado na globalidade em plenário a 19 de julho.
Para o PCP,"a forma como o Governo PS optou por implementar a medida, com a imposição da reutilização nos moldes em que tem ocorrido, levou a situações injustas e desiguais num direito que tem de ser universal e sem barreiras ao seu acesso". "É uma violência forçar as crianças e as famílias a apagar os exercícios e desenhos que foram sendo feitos ao longo do ano letivo. É inadmissível que ocorram casos de ameaça de não acesso a manuais ou de exigência de pagamento de manuais em virtude da sua utilização e manuseamento", defende o PCP no diploma.
À Lusa, Ana Mesquita sublinhou ainda o facto de o projeto de lei aprovado na especialidade garantir que os estudantes que fazem exames nacionais apenas têm que devolver os manuais às escolas no final do período de exames.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Chefe do executivo de Hong Kong dá a lei da extradição como “morta”A chefe do executivo anunciou também a criação de um comité de investigação independente para supervisionar a acção da polícia durante os protestos que se verificaram na cidade durante o último mês e ainda o estabelecimento de uma plataforma para o
Consulte Mais informação »
Lei de Bases da Habitação: 46 anos de espera, 46 anos de luta!Este momento, em que vemos finalmente nascer esta Lei, resulta da luta, resiliência e empenho de muita gente.
Consulte Mais informação »
Chefe do executivo de Hong Kong dá a lei da extradição como morta
Consulte Mais informação »
Nova lei obriga Donald Trump a revelar declara\u00e7\u00f5es de impostos
Consulte Mais informação »
Costa diz que primeira Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 “uma das marcas fundamentais desta legislatura”
Consulte Mais informação »
CGTP vai pedir audiência a Marcelo sobre a lei laboralAnúncio foi feito por Arménio Carlos numa manifestação em frente ao Parlamento. O período experimental dos trabalhadores é o centro da questão
Consulte Mais informação »