O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira manteve válida a candidatura do Chega às eleições regionais de 24 de Setembro e indeferiu a reclamação apresentada pelo partido ADN, que pedia a anulaçã
às eleições regionais de 24 de Setembro e indeferiu a reclamação apresentada pelo partido ADN, que pedia a anulação, indicando não haver qualquer irregularidade processual.
Em despacho divulgado esta segunda-feira, o Tribunal Judicial da Comarca da Madeira explica que a intervenção do juiz se cinge à apreciação de eventuais irregularidades processuais no âmbito da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que regula a matéria referente à apresentação de candidaturas.
Entretanto, o ADN indicou que vai recorrer da decisão do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira para o Tribunal Constitucional. "Não aceitamos que o nosso sistema judicial continue a defender e a conceder mais direitos a quem comete crimes ou ilegalidades", refere em comunicado.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Tribunal Judicial rejeita pedido do ADN para recusar listas do ChegaAlternativa Democrática Nacional (ADN) pretendia que não fosse admitida a candidatura do Chega às eleições regionais da Madeira, marcadas para 24 de setembro. Pedido surgiu na sequência da decisão do Tribunal Constitucional sobre a V Convenção do partido de Ventura.
Consulte Mais informação »
Líder do PSD Madeira admite acordo com ChegaO dirigente nacional do PSD e presidente do Governo Regional madeirense diz que entendimento com partido de André Ventura 'vai depender do resultado' das eleições regionais de 24 de setembro.
Consulte Mais informação »
Líder do PSD Madeira admite acordo com ChegaO dirigente nacional do PSD e presidente do Governo Regional madeirense diz que entendimento com partido de André Ventura 'vai depender do resultado' das eleições regionais de 24 de setembro.
Consulte Mais informação »
Albuquerque rejeita qualquer acordo com o Chega na MadeiraL&237;der do PSD/Madeira considera partido de Andr&233; Ventura “centralista” e “avesso &224; autonomia”. Elei&231;&245;es na Madeira est&227;o marcadas para 24 de setembro.
Consulte Mais informação »
| Albuquerque rejeita qualquer possibilidade de acordo com o Chega na MadeiraO líder do PSD/Madeira e cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP às eleições regionais de 24 de setembro, Miguel Albuquerque, rejeitou hoje qualquer possibilidade de acordo com o Chega, que classificou como um partido 'centralista' e 'avesso à autonomia'
Consulte Mais informação »