O ministro da Educação, Ciência e Inovação propõe uma distinção entre os trabalhadores não docentes, valorizando e qualificando os que desempenham funções educativas, para melhorar as suas condições remuneratórias.
A proposta do Ministério da Educação para resolver os problemas apontados pelo pessoal não docente das escolas já está concluída. O plano prevê uma distinção entre os trabalhadores, valorizando e qualificando aqueles que desempenham funções educativas
Os assistentes operacionais desempenham múltiplas funções nas escolas, nomeadamente vigiar os recreios e os alunos, apoiar os que têm necessidades educativas específicas, limpar espaços, atender chamadas e resolver conflitos. A gestão do pessoal não docente é partilhada entre o governo e os municípios. Cabe ao Ministério da Educação definir os rácios de funcionários por agrupamento, as carreiras e as remunerações, enquanto as autarquias assumem a responsabilidade de contratar estes profissionais, no contexto do processo de descentralização de competências.
A criação de uma carreira especial para os trabalhadores não docentes – uma exigência de sindicatos que representam os profissionais do setornão está nos planos do Ministério da Educação."Pretendemos utilizar as carreiras existentes para introduzir a diferenciação que pretendemos", esclareceu Fernando Alexandre.
Para os trabalhadores não docentes, o STOP reivindica uma diferenciação salarial em função da antiguidade e a"diminuição significativa" do rácio de alunos por assistente operacional. Defende ainda a criação de uma carreira específica, argumentando que a carreira de assistente operacional é"demasiado abrangente", considerando a especificidade das tarefas desempenhadas pelos trabalhadores das escolas.
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