Manuel Castro Almeida defende a lei que permite converter solos rústicos em urbanos, argumentando que põe os autarcas como guardiães do solo. O ministro defende que não há problema se o novo diploma permitir que os proprietários dupliquem o valor dos seus terrenos por um mero acto administrativo, apesar do risco de especulação.
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Para o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, não há qualquer problema se o novo diploma que permite converter solos rústicos em urbanos permitir ao seu proprietário mais do que duplicar o seu preço por um mero acto administrativo.
Solos Rústicos Especulação Lei Autarcas Coesão Territorial
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