Os ministros do Trabalho da União Europeia (UE) chegaram esta segunda-feira a acordo sobre a nova lei europeia para proteger os trabalhadores das plataformas eletrónicas, como motoristas da Uber ou estafetas da Glovo, iniciando-se agora negociações com ...
"Hoje, os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais chegaram a acordo sobre a orientação geral do Conselho para uma proposta de diretiva destinada a melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas", anunciou a presidência sueca rotativa da UE em comunicado.
Nos casos em que se aplica a presunção legal, caberá à plataforma digital demonstrar que não existe uma relação de trabalho de acordo com a legislação e a práticas nacionais. Para o responsável europeu pela tutela, ter a legislação europeia em vigor até ao final de 2023 seria"o melhor cenário", embora o responsável ressalve que"o calendário é o fim do [mandato do] Parlamento Europeu", dadas as eleições europeias em maio de 2024.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ministros da UE chegam a acordo sobre lei europeia para trabalhadores da Uber e GlovoCom a luz verde de hoje, o Conselho está pronto para iniciar negociações com o Parlamento Europeu sobre esta ″nova lei que ajudará milhões de trabalhadores de plataformas digitais a aceder aos direitos laborais″, de acordo com a presidência sueca.
Consulte Mais informação »
Mais de 160 milhões de crianças em todo o mundo são vítimas de trabalho infantilPelo menos 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil, de acordo com a estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês), divulgada esta segunda-feira, pelo Dia Internacional contra o Trabalho Infantil. Também a Organização Internacional do Trabalho denuncia que mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos.
Consulte Mais informação »
'Facilitar a vida ao PM é continuar a fazer um bom trabalho', diz Galamba sobre apuposMinistro afastou possibilidade de novo pedido de demissão.
Consulte Mais informação »
Galamba sobre apupos: 'Facilitar a vida ao PM é continuar a fazer um bom trabalho'Ministro afastou possibilidade de novo pedido de demissão.
Consulte Mais informação »
10 Junho. Costa enaltece união dos portuguesesO primeiro-ministro, António Costa, considerou o 10 de Junho um dia especial porque 'une todos os portugueses' e o presidente da Assembleia da República saudou 'com especial carinho' as comunidades portuguesas no estrangeiro.
Consulte Mais informação »
10 Junho: Costa enaltece união dos portugueses e Santos Silva saúda as comunidades'Todos os dias são dias de Portugal. Mas o 10 de junho é especial porque une todos os portugueses, os que cá vivem e os que estão dispersos pelo mundo. Há um vínculo, uma identidade, um sentimento muito português, assentes na cultura, na língua, no património e história comuns', pode ler-se no Twitter
Consulte Mais informação »