O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) rejeitou o pedido de indemnização dos pais de um jovem de 14 anos que em 2003 morreu afogado num dos lagos da Parque da cidade do Porto.
Os juízes do TCAN entenderam que os réus não cometeram qualquer ilícito, nem praticaram qualquer omissão ilícita do dever de auxílio, concluindo que a morte do menor se deveu a um comportamento"ilícito e culposo" do mesmo.
A determinada altura a bola caiu no meio do lago e o jovem lançou-se imediatamente, e sem se despir, à água para a ir buscar, mas já não conseguiu nadar até à berma, acabando por submergir. Cerca de meia hora depois, os mergulhadores conseguiram resgataram o jovem com vida do fundo do lago e de uma profundidade de três metros.
A vítima foi submetida no local aos primeiros socorros pelo médico e enfermeiro do Instituto Nacional de Emergência Médica, mas acabou por morrer a caminho do hospital de Matosinhos.
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