No Dia dos Refugiados, lembre-se a dignidade da habitação

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No Dia dos Refugiados, lembre-se a dignidade da habitação
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Viver num campo de refugiados é estar privado de tanto conforto que se dá por garantido.

Desde 2001 que, a 20 de Junho, as Nações Unidas lembram todos aqueles que são forçados a migrar. Ao fazê-lo, assinala também a dignidade humana. Assim está consagrado na Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. O direito à habitação é bastante explícito no artigo 21. Os refugiados devem inclusivamente ter acesso a propriedade, tal como qualquer cidadão do país de acolhimento.

Contar com o reconhecimento internacional dos direitos dos refugiados é um avanço inédito, mas aplicar a legislação é um desafio imenso, mesmo em países comjá estabelecidos. Veja-se o exemplo dos campos de refugiados, nas ilhas gregas ou na América Latina. Por maior que seja o esforço para acolher, as condições de habitabilidade facilmente se degradam, na falta de privacidade, de limpeza, na exposição ao frio e ao calor.

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