O país que vive de prémios
São os prémios para o fisco, os prémios para a Segurança Social, os prémios para empresas com capitias públicos, e são os prémios para os senhorios que queiram arrendar a inquilinos desconhecidos. O país vive de incentivos. Sem eles parece que ninguém tem interesse em cumprir a sua função, mesmo que seja o Serviço Público. […]
São os prémios para o fisco, os prémios para a Segurança Social, os prémios para empresas com capitias públicos, e são os prémios para os senhorios que queiram arrendar a inquilinos desconhecidos. O país vive de incentivos. Sem eles parece que ninguém tem interesse em cumprir a sua função, mesmo que seja o Serviço Público.
Há algo aqui que está profundamente errado. Comecemos por uma matéria que diz muito aos portugueses e que é o arrendamento urbano. No início deste mês de junho fomos comtemplados por três portarias que regulam o diploma das Rendas Acessíveis. Sem rodeios parece-nos que é mais um conjunto normativo de atirar areia para os olhos.
Na habitação estamos perante um incentivo falhado. Mas os incentivos recentes respeita à Segurança Social com prémios de 500 euros na cobrança de dívidas. E, parafraseando o professor Rui Teixeira Santos, estaremos perante “ o desalinhamento das práticas com os objetivos”. Ainda recentemente o fisco tentou cobranças na via pública em conjugação com a força policial.
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