OE 2020: OE2020: Parlamento aprova redução das mensalidades das creches
da mensalidade das creches proporcional à perda de rendimentos para as famílias confrontadas com uma redução dos seus rendimentos em pelo menos 20% desde o início da pandemia.
Além disso, a proposta do BE determina que nenhuma criança possa perder a vaga na creche que frequenta por causa do eventual não-pagamento das mensalidades devidas no período de confinamento recomendado ou obrigatório, em particular quando está em causa uma família confrontada com quebra de rendimentos.
O BE defende ainda que durante o período de encerramento das creches e jardins-de-infância não possam ser cobradas despesas de alimentação, transportes e prolongamentos de horários e que o Estado garanta um apoio para pagamento das despesas de funcionamento e de salários dos funcionários das creches nesta fase excepcional.
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