O partido sugere ainda o agravamento das penas mínimas para os crimes de violência doméstica associação criminosa e tráfico de menores.
O partido sugere ainda o agravamento das penas mínimas para os crimes de violência doméstica associação criminosa e tráfico de menores.O parlamento debate e vota esta quarta-feira um pacote legislativo proposto pela IL que contempla medidas como a expulsão de estrangeiros que cometam crimes graves ou o agravamento de penas para crimes como a violência doméstica ou associação criminosa.
Nesse diploma, a IL propõe também que seja aplicada automaticamente a medida autónoma de expulsão judicial paraagravamento das penas mínimas para o crime de violência doméstica O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha manifestado abertura quanto a esta proposta, num debate quinzenal na Assembleia da República em janeiro, admitindo que se pode sempre"aprofundar o conhecimento da factualidade subjacente aos fenómenos criminais".
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