PCP propõe comissão para combate à precariedade laboral
O PCP pede ainda políticas que valorizem o trabalho e os salários, e reivindicam que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efetivo.
O PCP vai apresentar na Assembleia Regional um projecto de Decreto Legislativo Regional, um plano regional para o combate à precariedade laboral e à contratação ilegal. Desta medida faz parte da criação de uma comissão regional constituída por oito elementos. Com vista a prevenir a precariedade o PCP propõe a criação de uma Comissão Regional de combate à precariedade laboral e à contratação ilegal, que seria constituída por um membro designado pela Secretaria Regional com a tutela do emprego, um membro designado pela Secretaria Regional com a tutela da Economia, um membro designado pela Assembleia Regional, um membro designado pela União dos sindicatos da Madeira, um membro designado pela...
Este projeto está programado ser discutido esta quarta-feira. Os comunistas atribuem o aumento da instabilidade e precariedade laboral a “gravosas medidas legislativas” que de “forma evidente” contribuíram para desregular as relações de trabalho e aumentar a exploração e com isso gerou aumento da pobreza e exclusão social.
Nesta proposta os comunistas pedem ainda uma valorização do trabalho e dos salários, e reivindicam que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efetivo.
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