PS mantém possibilidade de contrato entre trabalhadores de plataformas e intermediários
O PS entregou esta quinta-feira uma proposta de alteração às medidas da Agenda do Trabalho Digno, onde mantém
os socialistas avançam com algumas alterações, mas mantêm a norma que gerou críticas por não refletir o que estava no Livro Verde das Relações Laborais ou por não estar em linha com a jurisprudência internacional.presunção de contrato de trabalho continuará assim a poder ser feita com a plataforma digital ou com um operador intermediário que nela opere.
existência de contrato de trabalho é presumida quando o operador de plataforma digital ou o operador intermédio fixa uma remuneração, “Quanto às plataformas digitais e aos indícios de laboralidade , a lei introduz uma triangulação na relação laboral que não vai em linha com aquilo que é e que tem sido a jurisprudência internacional”José Soeiro tem acusado o Governo de ter “desfigurado” o que estava no Livro Verde quanto às plataformas digitais
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