As queixas dizem respeito a juntas de freguesia de diferentes zonas geográficas do país e não apenas de Lisboa, adiantou a fonte da Provedoria de Justiça.
As queixas dizem respeito a juntas de freguesia de diferentes zonas geográficas do país e não apenas de Lisboa, adiantou a fonte da Provedoria de Justiça.A Provedoria de Justiça recebeu quatro queixas sobre a atuação de juntas de freguesia que têm"uma componente essencial" relacionada com os direitos dos migrantes, disse à Lusa fonte oficial do organismo.
Na resposta à Lusa, a Provedoria de Justiça confirma a existência de quatro queixas, mas realça que estas não se circunscrevem à questão dos atestados de residência, tendo"por base o conhecimento de práticas muito díspares", ainda que com os direitos dos migrantes como"componente essencial".
Já antes a atuação da Junta de Arroios tinha motivado o protesto de dezenas de médicos, enfermeiros e assistentes sociais da Unidade Local de Saúde de São José, uma das mais importantes no centro de Lisboa. Para o executivo da junta, antes de passar um atestado de residência, a autarquia"tem o dever" de"solicitar que o requerente faça prova de ser, de facto e de direito, titular de título de residência válido".
Os ataques a imigrantes, no Porto, relançaram o debate sobre a vaga de imigração e as falhas na integração dos estrangeiros. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária por haver suspeitas de crime de ódio e o clima de insegurança na baixa da cidade está a levantar muitas preocupações.Este foi um dos principais motivos que levou vários imigrantes a dirigirem-se às lojas da instituição.
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