Diploma consagra os ilícitos associados a 'comportamentos antidesportivos e suscetíveis de alterar fraudulentamente resultados da competição'. O assédio como infração disciplinar é uma das propostas.
O regime jurídico da integridade do desporto vai ser votado esta sexta-feira no plenário, acompanhando nessa proposta do Governo a criação de um Conselho Nacional e de uma plataforma para coordenar o combate à manipulação de resultados.
Além da criminalização da coação desportiva, o Executivo liderado por António Costa vai lançar um Conselho Nacional para a Integridade do Desporto , sob liderança do presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude — atualmente Vítor Pataco —, incorporando representantes das autoridades judiciais e tributárias , das forças de segurança ou de federações e associações de classe.
A atualização das medidas de apoio à contratação no setor privado consta dos objetivos desse diploma, que visa alargar o limite etário para o ingresso no programa de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego e no ensino superior em contexto de pós-carreira, bem como da subvenção temporária de reintegração a suportar pelo IPDJ.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Governo aprova diploma do Mais Habitação que simplifica os licenciamentos urbanísticosSustentável. Ecológico. Responsável. Esta é a nova área temática do Expresso, onde discutimos um país económica, social e ambientalmente mais sustentável: Expresso | SER
Consulte Mais informação »
Governo aprova diploma do Mais Habitação que simplifica os licenciamentos urbanísticosSustentável. Ecológico. Responsável. Esta é a nova área temática do Expresso, onde discutimos um país económica, social e ambientalmente mais sustentável: Expresso | SER
Consulte Mais informação »
Conselho de Segurança da ONU renova por unanimidade regime de sanções no HaitiVisão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
Consulte Mais informação »
Madrid cria novo regime de alívio fiscal para quem queira mudar-se para a regiãoO Jornal Económico – Notícias, Economia, Política, Empresas, Mercados e Opinião
Consulte Mais informação »
Habitação. Governo aprova diploma que reforma e simplifica licenciamentosO diploma enquadra-se 'na segunda fase do processo de simplificação de procedimentos administrativos e de reforma de licenciamentos e está incluído no Plano de Recuperação e Resiliência e no Programa Simplex'.
Consulte Mais informação »
Habitação. Governo aprova diploma que reforma e simplifica licenciamentosDe acordo com o Governo, a "simplifica&231;&227;o dos licenciamentos no &226;mbito do urbanismo e ordenamento do territ&243;rio pretende contribuir n&227;o s&243; para a simplifica&231;&227;o de procedimentos para as empresas", mas tamb&233;m para "a promo&231;&227;o do crescimento, do investimento e do emprego" e...
Consulte Mais informação »