Poluição: Relação absolve Siderurgia Nacional e condena associação que pôs acção em tribunal
Não ficou provado que a Siderurgia Nacional viole as regras de protecção do ambiente ou da saúde públicaO Tribunal da Relação de Lisboa absolveu a SN Seixal – Siderurgia Nacional, do grupo Megasa, considerando que a actividade da fábrica no Seixal cumpre a legislação ambiental, e condenou a Associação Terra da Morte Lenta, autora da acção judicial, ao pagamento de 5100 euros por litigância de má-fé.
A Terra da Morte Lenta recorreu da decisão, para o Tribunal da Relação, sendo que, na contestação a esse recurso, a defesa da Siderurgia Nacional pediu a condenação da associação por litigância de má-fé por deturpar a sentença inicial. Os advogados do grupo Megasa dizem estar satisfeitos com a decisão da Relação. “Estamos agora, após a decisão em recurso e considerando o seu sentido e os seus fundamentos, reforçadamente satisfeitos”, disseram ao PÚBLICO os advogados, Rui Patrício e Mariana Soares David, da sociedade Morais Leitão.
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