Tribunal da Relação de Lisboa confirma que Siderurgia Nacional no Seixal cumpre legislação ambiental

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O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que houve litigância de má-fé, condenando a associação ao pagamento de 50 unidades de conta ou seja 5.100 euros.

O objetivo da ação, na qual era pedida a suspensão da atividade, era averiguar o impacto da Siderurgia Nacional na poluição atmosférica na Aldeia de Paio PiresO objetivo da ação, na qual era pedida a suspensão da atividade, era averiguar o impacto da Siderurgia Nacional na poluição atmosférica na Aldeia de Paio PiresO Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a absolvição da Megasa – Siderurgia Nacional, no Seixal,...

A ação popular cível contra a SN Seixal – Siderurgia Nacional, no distrito de Setúbal, foi apresentada em fevereiro de 2019 pela Associação da Terra da Morte Lenta. Depois da decisão do Tribunal de Almada, a associação recorreu para a Relação de Lisboa, solicitando a nulidade da sentença, pedido que foi agora rejeitado.pediu ao Tribunal da Relação de Lisboa que avaliasse a forma como a autora da queixaO TRL considerou, agora, que, condenando a associação ao pagamento de 50 unidades de conta ou seja 5.100 euros.

Questionado pela agência Lusa sobre a decisão do TRL, o advogado da associação disse, por seu turno, que foi graças à ação popular que a questão da poluição na Siderurgia Nacional, no Seixal, foi bastante reduzida.Miguel Santos Pereira adiantou ainda que, quando a audiência de julgamento teve início, já a Megasa tinha gasto mais de 10 milhões de euros para reduzir a poluição.

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