O Tribunal da Relação de Évora declarou a nulidade parcial do acórdão que condenou a 22 anos de prisão efetiva um casal por duplo homicídio em Beja, ordenando à primeira instância que corrija e profira nova decisão.
O Tribunal da Relação de Évora declarou a nulidade parcial do acórdão que condenou a 22 anos de prisão efetiva um casal por duplo homicídio em Beja , ordenando à primeira instância que corrija e profira nova decisão.
"Daí que tais declarações do arguido integrem prova proibida para efeitos de formação da convicção do tribunal", salientaram. Contactado hoje pela Lusa, o advogado de defesa, Pedro Pestana, congratulou-se com o acórdão do TRE, considerando tratar-se de "uma decisão acertada e bem fundamentada", que "salvaguarda esperanças aos arguidos de terem um julgamento que se debruce sobre a incerteza das causas das mortes".
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Funcionária de empresa de recolha de lixo despedida por se apropriar de 1620 euros encontrados nos resíduos urbanosDecisão de despedimento foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora.
Consulte Mais informação »
PJ detém em Faro líder de rede de tráfico de cocaína procurado no Reino UnidoHomem vai ser presente ao Tribunal da Relação em Évora.
Consulte Mais informação »
Seis distritos sob aviso amarelo devido à chuva forte e trovoadasPortalegre, Castelo Branco, Beja, Santarém, Faro e Évora são os distritos em questão.
Consulte Mais informação »
Tribunal da Relação de Lisboa dá razão a 12 trabalhadores da RTP/AçoresRTP tem atualmente 118 funcion&225;rios no quadro nos A&231;ores e, depois de terem sido iniciados estes processos em tribunal, j&225; contratou outros trabalhadores num regime prec&225;rio.
Consulte Mais informação »
Tribunal da Relação agrava para 19 anos pena a homem que atropelou mortalmente outro em ChavesPena anterior era de 17 anos.
Consulte Mais informação »
Tribunal rejeita pedido da defesa de Salgado para impedir reprodução de depoimento em tribunalDeclara&231;&245;es de 2015 aconteceram quando a investiga&231;&227;o estava no seu in&237;cio. Advogados de Ricardo Salgado pediram nulidade por n&227;o permitirem contradit&243;rio, devido &224; condi&231;&227;o de sa&250;de do ex-banqueiro. Ju&237;za considerou "improcedente" o pedido.
Consulte Mais informação »