Secretário de Estado cancela ação do fisco de controlo a condutores
Segundo adiantou à Lusa, fonte da AT no local, a iniciativa, denominada"Ação sobre Rodas", passa por"intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem".disse.
O controlo dos devedores está a ser feito através de um sistema informático, que se encontra montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da Autoestrada 42 , saída de Alfena, distrito do Porto. O sistema informático cruza dados através das matrículas das viaturas e compara-os com a existência de dívidas ao fisco,Na resposta à Lusa, o Ministério das Finanças adiantou ainda que está a ser verificado o enquadramento"em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação".
"As orientações na AT são para atuação proporcional", precisou o Ministério das Finanças, sublinhando que"há hoje mecanismos de penhora eletrónica", que podem ser acionados em caso de existência de dívidas.
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