SOS – Soberania florestal em risco

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As florestas têm um significado cultural e histórico para as comunidades locais, servindo como símbolos de património, tradições e identidade.

Só mantendo controlo sobre a gestão florestal, os Estados-Membros podem proteger e preservar estes importantes elementos culturais, assegurando a continuidade das suas ligações históricas à terra.

Por seu lado, o princípio da subsidiariedade, consagrado no quadro jurídico da União Europeia determina que as decisões devem ser tomadas ao nível mais adequado e mais próximo dos cidadãos de cada país. Como é evidente, as florestas estão intimamente ligadas às comunidades locais e são absolutamente identitárias em alguns países, de que Portugal é exemplo, sendo inexpressivas noutros.

A União Europeia não é, felizmente, um Estado federal. Na sua singularidade é um projeto de Estados soberanos com direitos iguais, que tem na diversidade o mosaico que traduz a sua maior riqueza e que só pode ser aprofundado com respeito pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. A perda da soberania florestal plena traduziria, a propósito, um passo perigoso de sentido contrário.

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