A quinta geração móvel é objeto de discordância entre os operadores e a Anacom, e entre o secretário de Estado das Comunicações e o regulador. Souto Miranda critica a Anacom por ter mantido a licença da Dense Air e admite que a litigância que há contra o regulador poderá levar a um adiamento do concurso
A tensão entre o secretário de Estado Adjunto das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, e a Autoridade Nacional das Comunicações é grande. O governante não o esconde, e admitiu esta quarta-feira no Parlamento que espera que o regulador das comunicações ajuste o regulamento final do concurso da quinta geração ao que ficou definido na resolução do Conselho de Ministros.
Embora caiba ao governo definir a política de comunicações do país, é o regulador que tem competência para definir regras e condições em que o sector opera. A Anacom, afirmou Souto de Miranda, tem de coadjuvar o Governo. Mas nem sempre"essa parte tem corrido bem", admite.
O adiamento é algo que poderá acontecer embora não seja desejável, nem esteja previsto, clarificou Souto de Miranda, que falava na comissão parlamentar de Economia, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda"a propósito da concorrência no sector das telecomunicações e os seus efeitos na implementação do 5G em Portugal". Souto de Miranda conhece bem a Anacom, já foi administrador do regulador.
Se não houver alteração neste âmbito,"o Governo terá de avaliar a situação e, ou de facto adota uma medida de força legislativa" ou"provavelmente temos o risco destes procedimentos serem anulados. Espero que prevaleça o bom-senso", salientou citado pela agência. A Dense Air, explicou Souto Miranda, comprou uma empresa que tinha recebido espectro há 10 anos."À luz da sua própria licença, se ao fim de dois anos não tivesse começado a sua exploração comercial, a Anacom deveria ter declarado a caducidade da mesma e revogado a licença", avançou.
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