O Supremo Tribunal dos Estados Unidos irá analisar a constitucionalidade da lei que prevê a proibição do TikTok, caso a ByteDance não se separe da China até 19 de janeiro.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitou ouvir os argumentos do TikTok e deliberar sobre a constitucionalidade da legislação que prevê uma proibição da rede social se a ByteDance, sua proprietária, não cortar laços com a China até ao próximo dia 19 de janeiro. O TikTok será ouvido a 10 de janeiro, nove dias antes da lei entrar em vigor.
Até ao momento, a plataforma tem construído a sua defesa com base no argumento de que a lei, promulgada em abril por Joe Biden, viola a liberdade de expressão dos mais de 170 milhões de utilizadores que tem em solo norte-americano. Não se sabe ainda com que rapidez o Supremo Tribunal dos EUA — que além do TikTok vai ouvir utilizadores e criadores de conteúdo, cujo rendimento depende da aplicação, — emitirá uma decisão. Como o TikTok será ouvido a 10 de janeiro, dez dias antes da tomada de posse de Donald Trump, ainda será o Departamento de Justiça a pedir para ser ouvido sobre o documento, que foi promulgado devido a receios de que a aplicação seja utilizada como ferramenta de espionagem ao serviço do regime chinês e que sejam partilhados dados de utilizadores norte-americanos em Pequim.Shou Zi Chew, esteve reunido com Donald Trum
Tiktok Supremo Tribunal Dos EUA Proibição Bytedance China
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
TikTok pede ao Supremo dos EUA para bloquear a proibiçãoO TikTok pediu ao Supremo Tribunal dos EUA para bloquear temporariamente a entrada em vigor de uma lei que prevê a sua proibição nos EUA, caso a ByteDance não corte laços com a China até ao dia 19 de janeiro.
Consulte Mais informação »
TikTok: tribunal dos EUA confirma possibilidade de proibiçãoA justiça dos Estados Unidos rejeitou um recurso da ByteDance e confirmou que a TikTok será proibida no país caso a empresa chinesa não venda a plataforma de vídeos até 19 de janeiro.
Consulte Mais informação »
Ao fim de sete anos, Supremo Tribunal condena empreiteiro de São MiguelEra o responsável por uma obra que fez ruir a casa de um homem que morava ao lado e que acabou por ficar ferido. O processo percorreu toda a hierarquia dos tribunais e chegou ao Supremo que agora pronunciou a decisão final.
Consulte Mais informação »
Supremo Tribunal do Reino Unido Debate Definição de Mulher em Legislação EscocesaO Supremo Tribunal do Reino Unido recebeu o início de uma ação de recurso sobre a definição de “mulher” na legislação escocesa, que pode ter grande impacto em toda a legislação britânica. A organização For Women Scotland contesta as reformas que permitem que cidadãos escoceses se identifiquem com o género que lhes é verdadeiro.
Consulte Mais informação »
Supremo Tribunal Dá Razão a Tripulantes da TAP Dispensados na PandemiaO Supremo Tribunal de Justiça decidiu que vários contratos de trabalho a prazo na TAP estavam mal fundamentados e que os tripulantes dispensados durante a pandemia deveriam ser integrados no quadro de pessoal como efetivos desde o início. A decisão pode obrigar a companhia aérea a pagar até 300 milhões de euros em retroativos.
Consulte Mais informação »
Supremo Tribunal de Justiça terá juízes mais novosHá 87 % de juízes conselheiros que podem deixar o STJ no espaço de apenas um ano. Rita Alarcão Júdice tem como objetivo o “rejuvenescimento do corpo de juízes conselheiros'.
Consulte Mais informação »