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O Supremo Tribunal de Justiça recusou o recurso dos pais dos seis alunos da Universidade Lusófona que morreram afogados em dezembro de 2013, numa praia de Sesimbra, e que reclamavam uma indemnização de 1,3 milhões de euros
Para o STJ, “não se provou que o `Dux´ tenha desempenhado um papel influente ou promotor desse ato de exposição ao perigo, sendo o seu comportamento igual ao dos demais jovens, não se tendo também provado que estes não estivessem em condições de decidir, com autonomia e, portanto, responsavelmente”.
“Neste caso concreto, como não se provou que a entidade gestora da Universidade Lusófona, não tenha adotado os referidos comportamentos de sensibilização dos estudantes para a prática de uma praxe que respeitasse os direitos destes, e não sendo possível relacionar um eventual incumprimento dessas ações de sensibilização com o trágico desfecho ocorrido na noite de 14 para 15 de dezembro, na Praia do Moinho de Baixo, no Meco, uma...
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