O Bloco de Esquerda vai incluir no seu programa eleitoral uma proposta para que se torne obrigatório o englobamento dos rendimentos prediais e de capitais no IRS.
O Bloco de Esquerda vai incluir no seu programa eleitoral uma proposta para que se torne obrigatório o englobamento dos rendimentos prediais e de capitais no IRS. Tal como pode ler na página 10 desta edição, Mariana Mortágua defende a medida como socialmente mais justa do que o regime atual, que permite a cada contribuinte […]
O Bloco de Esquerda vai incluir no seu programa eleitoral uma proposta para que se torne obrigatório o englobamento dos rendimentos prediais e de capitais no IRS. Tal como pode ler na página 10 desta edição, Mariana Mortágua defende a medida como socialmente mais justa do que o regime atual, que permite a cada contribuinte optar pela melhor solução para si, isto é, ter esses rendimentos taxados a 28% ou à sua taxa normal de IRS.
Sejamos honestos, a proposta não surpreende. O BE considera que é justo ir buscar dinheiro a quem o tem e está longe de ser um feroz defensor da propriedade privada.
Em primeiro lugar, o atual sistema não é injusto, pois todos podem beneficiar do mesmo. Não se compreende por que razão o englobamento obrigatório permitiria baixar os impostos a quem tem menores rendimentos de trabalho. É certo que, com as regras atuais, quem paga 35% de IRS fica a ganhar ao pagar apenas 28% nos rendimentos prediais. Mas quem paga 25% de IRS pode optar por englobar esses rendimentos. Só paga 28% se quiser.
Em segundo lugar, esta medida não penalizaria os investidores profissionais, que utilizam sociedades para deter esses ativos, mas sim os particulares que investem as suas poupanças no imobiliário e em produtos financeiros. Aumentar os impostos só faria com que se tornasse ainda menos atrativo investir em Portugal e manter cá o dinheiro, o que provavelmente até reduziria a receita fiscal. Por fim, um desabafo.
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