Coletivo de desembargadores anulou a decisão instrutória de Ivo Rosa e decidiu enviar José Sócrates para julgamento, em março.
Tribunal da Relação confirma que será juiza Sofia Pires a refazer decisão instrutória da Operação Marquês
A juíza de instrução terá que refazer a decisão instrutória da Operação Marquês no que concerne ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, cumprindo o determinado na decisão do TRL de março deste ano, quando o coletivo de desembargadores anulou a decisão instrutória de Ivo Rosa e decidiu enviar José Sócrates para julgamento.
O despacho foi proferido numa altura em que Ivo Rosa se encontrava de baixa médica, tendo mais tarde, em 18 de setembro deste ano, a juiza Sofia Pires recuado na decisão que fundamentou no despacho de junho e invocado junto do tribunal de recurso um"incidente de conflito negativo de competência" para se declarar incompetente, alegando a violação do princípio do juiz natural, argumentação que o TRL rejeitou.
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