Tribunal Europeu dos Direitos do Homem reverteu decisão de tribunal português e Estado foi condenado a pagar 10 mil euros a Pedro Arroja que tinha sido condenado por difamar Paulo Rangel.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.
Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros. o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Tribunal europeu condena Portugal a pagar 10 mil euros ao economista Pedro ArrojaEm causa está a violação da liberdade de expressão.
Consulte Mais informação »
Portugal volta a ser condenado por tribunal europeu por más condições prisionaisPrisioneiro queixou-se de “infestação da cela com insetos e roedores”, entre outras más condições do EPL que o tribunal deu como provadas. &etilde;
Consulte Mais informação »
Eleições em Portugal: Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro buscam reconquistar eleitorado do centroPedro Nuno Santos e Luís Montenegro partiram para estas eleições sabendo que teriam de se reencontrar com o eleitorado do centro, moderado, que flutua habitualmente entre os dois partidos, e que olhava para eles com desconfiança.
Consulte Mais informação »
Tribunal de Loures começa julgamento do caso de um crime homicídio qualificado e profanação de cadáverSegundo a acusa&231;&227;o, deduzida em 24 de outubro, e a que a ag&234;ncia Lusa teve acesso, o arguido, de 51 anos, e a v&237;tima, um homem de nacionalidade brasileira, conheceram-se em 2007.
Consulte Mais informação »
Tribunal de Contas alerta futuro Governo para risco de perdas na privatização da TAPOs ju&237;zes conselheiros recomendam que, em futuras privatiza&231;&245;es de empresas estrat&233;gicas, "a aliena&231;&227;o de ativos se iniciem, ap&243;s uma an&225;lise de custo e benef&237;cio de forma transparente".
Consulte Mais informação »