Em causa está a violação da liberdade de expressão.
Tribunal europeu condena Portugal a pagar 10 mil euros ao economista Pedro ArrojaFOTO: Direitos Reservados
A decisão do TEDH, esta terça-feira divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Portugal volta a ser condenado por tribunal europeu por más condições prisionaisPrisioneiro queixou-se de “infestação da cela com insetos e roedores”, entre outras más condições do EPL que o tribunal deu como provadas. &etilde;
Consulte Mais informação »
Eleições em Portugal: Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro buscam reconquistar eleitorado do centroPedro Nuno Santos e Luís Montenegro partiram para estas eleições sabendo que teriam de se reencontrar com o eleitorado do centro, moderado, que flutua habitualmente entre os dois partidos, e que olhava para eles com desconfiança.
Consulte Mais informação »
Europ Assistance Portugal lança canal no WhatsAppAtravés deste canal os clientes podem partilhar a sua localização em tempo real enquanto fazem o pedido de assistência, e conseguem pedir o reboque de forma autónoma, tornando o serviço mais rápido.
Consulte Mais informação »
Tribunal de Loures começa julgamento do caso de um crime homicídio qualificado e profanação de cadáverSegundo a acusa&231;&227;o, deduzida em 24 de outubro, e a que a ag&234;ncia Lusa teve acesso, o arguido, de 51 anos, e a v&237;tima, um homem de nacionalidade brasileira, conheceram-se em 2007.
Consulte Mais informação »
Privatização da TAP: Tribunal de Conta avisa futuro Governo para o risco de perdasPara que o Estado não saia novamente a perder, os juízes conselheiros pedem que seja tido em conta o custo e benefício numa operação que deve ser transparente. Há ainda outros alertas a ter em conta.
Consulte Mais informação »