O líder do PS encerrou a convenção programática do seu partido admitindo mexer na Lei Fundamental para reforçar o combate à violência doméstica.
, em que se admite apenas"equacionar a possibilidade de, no atual quadro constitucional e através da análise de experiências comparadas, concretizar uma abordagem judiciária integrada no que se refere à decisão dos processos criminais, tutelares e de promoção e proteção relativos à prática de crimes contra vítimas especialmente vulneráveis, de acordo com as recomendações do Grupo de Peritos para o Combate...
O PS proporá também medidas legislativas de reforço das punições de inibição de exercício de atividade tanto para gestores privados condenados por corrupção como para políticos - duplicando-se nestes, de cinco para dez anos, a proibição de exercício de cargos públicos em caso de condenação.
Dizendo que um dos grupos em foco será o dos idosos, António Costa garantiu que o complemento solidário para idosos será atribuído a todas as pessoas que tenham um rendimento inferior ao limiar de pobreza.
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