As alterações à lei dos solos, que permitem a utilização de solos rústicos para construção, serão votadas no Parlamento esta sexta-feira. A falta de acordo entre o PS e o Governo pode levar a um voto conjunto do PS com o PCP, Bloco e PAN, ameaçando a aprovação do decreto.
As alterações à lei dos solos serão discutidas e votadas esta sexta-feira no Parlamento . A falta de acordo entre socialistas e Governo pode levar a um voto do PS ao lado do PCP , Bloco e PAN . O PS tem vindo a defender alterações ao decreto do Governo que permite a utilização de solos rústicos para construção.
Apesar do Executivo ter manifestado abertura para mexer no decreto, ainda não há acordo, e por isso os socialistas ameaçam pôr-se ao lado da revogação do diploma que altera o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, vulgarmente tratado como uma alteração à lei dos solos.A lei dos solos tem sido alvo de controvérsia, com especialistas a afirmarem que o valor moderado de que fala o Governo é inacessível à maioria dos portugueses. Já o ministro da Coesão questionou publicamente qual o problema em aumentar o preço dos solos rústicos, perante o risco de especulação.Esta questão coloca em evidência o debate sobre o acesso à habitação e o impacto das políticas do Governo no mercado imobiliário. A aprovação das alterações ao decreto do Governo pode facilitar a construção de novas habitações, mas também pode aumentar o preço dos terrenos, tornando a compra de casas ainda mais difícil para muitos portugueses.O voto da sexta-feira no Parlamento será crucial para determinar o futuro da lei dos solos e o seu impacto na sociedade portuguesa
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