Saúde: Homeopatia não está isenta de IVA por falta de regulamentação
Em várias terapêuticas não convencionais aplica-se a isenção da taxa de 23% de IVA , desde que estas sejam exercidas por profissionais detentores de cédula profissional, a qual é emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde .
Ao mesmo tempo, enfatizou, estão registados no Infarmed vários “medicamentos homeopáticos com uma taxa de IVA de 6%”, enquanto noutras terapêuticas não convencionais regulamentadas apenas é possível prescrever suplementos que estão registados no Ministério da Agricultura e pagam IVA de 23%.
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