A decisão pode ser objeto de recurso, mas o juiz do Tribunal Supremo de Espanha recusou pela segunda vez aplicar a Puigdemont a lei de amnistia para independentistas catalães.
O juiz do Tribunal Supremo de Espanha que tutela o caso do independentista Carles Puigdemont reiterou esta terça-feira a recusa de amnistia para o político catalão, numa decisão que pode ser objeto de recurso.
de que está acusado Puigdemont, que vive desde 2017 na Bélgica para fugir à justiça espanhola depois de ter protagonizado naquele ano uma declaração unilateral de independência da Catalunha. O juiz do Supremo invoca que a lei de amnistia não estabeleceu que todos os crimes de peculato cometidos para organizar o referendo eram amnistiáveis e que os acusados “decidiram imputar aos fundos públicos fornecidos pelos contribuintes os custos” da consulta, o que foi ilegal, contrariou a Constituição espanhola e o Estatuto da Catalunha e não cabia nas competências do governo autonómico.
por causa da tentativa de autodeterminação da região que culminou com o referendo ilegal e a declaração unilateral de independência em 2017. Até agora, a justiça tem recusado aplicar a amnistia a Puigdemont, que continua a ser alvo de um mandado de detenção em território espanhol.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Juiz do Supremo espanhol reitera recusa de amnistia a PuigdemontO juiz do Tribunal Supremo de Espanha que tutela o caso do independentista Carles Puigdemont reiterou hoje a recusa de amnistia para o político catalão, numa decisão que pode ser objeto de recurso.
Consulte Mais informação »
Juiz do Supremo espanhol reitera recusa de amnistia a PuigdemontPuigdemont pode agora recorrer para uma sec&231;&227;o superior dentro do Tribunal Supremo e, a seguir, se se confirmar a rejei&231;&227;o da amnistia, para outras inst&226;ncias, como o Tribunal Constitucional ou a justi&231;a europeia.
Consulte Mais informação »
Rede social X sai do Brasil após disputa com juiz do SupremoEmpresa diz que Alexandre de Moraes ameaçou representante com pena de prisão. Plataforma continua disponível para os utilizadores brasileiros.
Consulte Mais informação »
Juiz do Supremo brasileiro manda suspender rede social X no BrasilRede social vai estar inacess&237;vel dentro de 24 horas e at&233; ser nomeado um representante legal no Brasil e ao pagamento da multa de quase tr&234;s milh&245;es de euros.
Consulte Mais informação »
Juiz do Supremo brasileiro manda suspender plataforma X no BrasilJuiz do STF brasileiro já solicitou Agência Nacional de Telecomunicações para suspender rede social nas próximas 24 horas. Em causa, o facto de Elon Musk não ter nomeado um representante no país.
Consulte Mais informação »
Juiz do Supremo brasileiro manda suspender X no BrasilJuiz Alexandre de Moraes notificou ainda o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações para que este retire a rede social em todo território nacional num período máximo de 24 horas
Consulte Mais informação »