Lei da eutanásia já foi publicada em Diário da República

Portugal Notícia Notícia

Lei da eutanásia já foi publicada em Diário da República
Portugal Últimas Notícias,Portugal Manchetes
  • 📰 SolOnline
  • ⏱ Reading Time:
  • 19 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 11%
  • Publisher: 62%

Governo tem 90 dias para regulamentar.

A lei sobre a eutanásia foi publicada em Diário da República, esta quinta-feira, depois de o Presidente da República ter sido forçado a promulgar o diploma após confirmação, por maioria absoluta, dos deputados no Parlamento.

O Governo tem agora 90 dias, segundo o o decreto n.º 43/XV, para aprovar a "respetiva regulamentação". Recorde-se que a Assembleia da República confirmou o decreto de lei sobre a morte medicamente assistida sem as alterações que Marcelo Rebelo de Sousa pedia, tendo o chefe de Estado promulgado o diploma a 16 de maio.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

SolOnline /  🏆 15. in PT

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Diploma sobre regime das 'startups' publicado em Diário da RepúblicaDiploma sobre regime das 'startups' publicado em Diário da RepúblicaNo caso das alterações ao Código Fiscal do Investimento, estas 'produzem efeitos a 01 de janeiro de 2024'.
Consulte Mais informação »

Lei da eutanásia publicada em Diário da República. Entra em vigor em julho - RenascençaLei da eutanásia publicada em Diário da República. Entra em vigor em julho - RenascençaGoverno vai come&231;ar a preparar a regula&231;&227;o da nova lei da morte medicamente assistida.
Consulte Mais informação »

Bruxelas admite divergências mas espera lei até final do ano para trabalho nas plataformasBruxelas admite divergências mas espera lei até final do ano para trabalho nas plataformasEm causa está a proposta da Comissão Europeia, apresentada há dois anos, para uma legislação comunitária sobre direitos dos trabalhadores, que está desde então a ser negociada pelo Parlamento Europeu e Conselho
Consulte Mais informação »



Render Time: 2025-03-20 03:50:32