O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis comentar a inconstitucionalidade do confinamento obrigatório imposto pelo Governo Regional dos Açores, decretada pelo Tribunal Constitucional, afirmando que respeita os órgãos de justiça.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar a inconstitucionalidade do confinamento obrigatório imposto pelo Governo Regional dos Açores, decretada pelo Tribunal Constitucional, afirmando que respeita os órgãos de justiça.
Na véspera de ir passar dois dias de férias à Madeira, o Presidente revelou que já efetuou o teste à covid-19,"para não o ter de fazer à chegada ao Funchal", no cumprimento de uma"determinação específica daquela região autónoma", tal como fez quando visitou os Açores"há um mês". Segundo o Tribunal Constitucional , as autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de covid-19.
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