A associação que representa os produtores musicais em Portugal propôs que o Orçamento contemple despesas com assinaturas de serviços de streaming dedutíveis em IRS.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a Audiogest — Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos explicou que a proposta, enviada aos deputados e ao Governo, prevê que “as assinaturas de serviços de streaming beneficiem de uma dedução à coleta em sede de IRS correspondente a 20% do preço pago, durante o ano, pelas respetivas assinaturas”.
De acordo com aquela associação, a medida “não terá um impacto relevante em perda de receita fiscal, podendo mesmo alcançar um saldo fiscal positivo uma vez que terá, por efeito o crescimento das receitas em sede de IVA , tal como acontecerá, necessariamente no IRC e IRS”. Além disso, aquela associação acredita que “o incentivo fiscal ao crescimento das assinaturas pagas de plataformas de streaming, tal como é proposto, será um contributo para que Portugal alcance taxas de penetração deste tipo de serviços próximas da média europeia”, recordando que a adesão a estes serviços por subscrição em Portugal — cerca de 534 mil subscrições — é de um terço da média europeia.
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