As condições dos centros de detenção foram alvo de censura por parte da Provedoria. Relatos de uso excessivo de força, 'pragas de ratos' e 'sobrelotação' resultaram numa queixa ao Ministério Público.
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura — órgão associado à Provedoria de Justiça — fez queixa de agressões, por parte de guardas prisionais a reclusos, ao Ministério Público, avançou esta quarta-feira o jornal, dos quais seis eram suportados por imagens de videovigilância e dois por elementos documentais e testemunhais” , de acordo com informação prestada pelo MNP/Provedoria ao DN.
“Seis dos casos comunicados ao MP foram já objeto de inquérito ou processo disciplinar contra os guardas prisionais envolvidos”, casos por sua vez também comunicados à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. A DGRSP confirmou que os vídeos e imagens foram recolhidas pelos sistemas de CCTV dos Estabelecimentos Prisionais.
O mecanismo da Provedoria, em vigor desde fevereiro de 2013, visa prevenir — através de visitas regulares aos Estabelecimentos Prisionais — atos de tortura e outros tratamentos desrespeitadores de forma eficaz e assegurando a proteção dos reclusos.
Em algumas descrições, a acusação foi suportada por vídeos que expõem o comportamento abusivo dos guardas prisionais, como foi o caso do EP de Vale de Judeus gerido por José Ribeiro Pereira.à Assembleia da República, o MNP tinha exposto alguns fatores a considerar nos centros de detenção do país como a sobrelotação, as carências de recursos humanos e de meios materiais e desatualização de grande parte do edificado.
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