Foi ainda ordenada a devolução dos bens apreendidos nas buscas domiciliárias à casa do antigo ministro
Foi ainda ordenada a devolução dos bens apreendidos nas buscas domiciliárias à casa do antigo ministro
A decisão do TRL deu provimento parcial ao recurso apresentado em dezembro passado pela defesa do antigo governante e vem no mesmo sentido da revogação efetuada em outubro de 2022. A Relação de Lisboa ordenou ainda a devolução dos bens apreendidos nas buscas domiciliárias à casa do antigo ministro em 3 de novembro por não haver “no despacho recorrido qualquer referência a que os bens apreendidos aqui em causa sejam instrumentos dos crimes indiciados, nem produto dos mesmos”.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Caso EDP: Relação anula arresto da pensão de Manuel PinhoDecisão deu provimento parcial ao recurso apresentado em Dezembro passado pela defesa do antigo governante.
Consulte Mais informação »
Marquês: Relação recusa pedido de Sócrates para afastar juizO Tribunal da Relação recusou o pedido de Sócrates para afastar o juiz Pedro Santos Correia, que substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal na condução do processo Operação Marquês.
Consulte Mais informação »
Relação confirma 21 anos de prisão para homicida confesso de jovem em AlcobaçaEm Dezembro de 2022, o arguido tinha sido condenado a 21 anos de prisão, considerando-se provado o crime de homicídio qualificado, em co-autoria com o pai.
Consulte Mais informação »
Relação recusa pedido de Sócrates para afastar juiz substituto de Ivo RosaSegundo o acórdão da Relação, os juízes consideraram 'manifestamente infundado' o pedido de recusa do juiz Pedro Correia.
Consulte Mais informação »
Relação recusa pedido de Sócrates para afastar juiz substituto de Ivo RosaO Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar o juiz Pedro Santos Correia, que substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal na condução do processo Operação Marquês.
Consulte Mais informação »