O membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), João Leão, revelou a detecção de quatro erros nos Fundos de Coesão que financiam o PT2020 e o PT2030, com valores entre 15 mil euros e 230 mil euros. Os erros, relacionados com despesas elegíveis e regras de contratação pública, foram identificados no relatório anual do TCE.
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Os dados foram avançados por João Leão na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e na Comissão de Assuntos Europeus, onde foi ouvido no âmbito do relatório anual do TCE divulgado em outubro.
João Leão defendeu ainda que para garantir a execução do Plano de Recuperação e Resiliência até 2026 é importante que a Comissão Europeia aposte na flexibilização e simplificação. “Considerou ainda que outra solução para os países executarem as verbas previstas poderia ser a prorrogação do prazo, mas para isso seria necessário consenso.
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