O município de Montalegre tinha apresentado um processo cautelar contra a Agência Portuguesa do Ambiente a pedir a suspensão da eficácia da Declaração de Impacte Ambiental emitida pela APA.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela rejeitou a providência cautelar apresentada pelo município de Montalegre para impedir a exploração de lítio na mina do Romano naquele concelho do distrito de Vila Real.
O município de Montalegre tinha apresentado um processo cautelar contra a Agência Portuguesa do Ambiente a pedir a suspensão da eficácia da, em Setembro de 2023, referente ao projecto de exploração de lítio da empresa Lusorecursos Portugal Lithium para aquele concelho. No entanto, o juiz considerou não haver "qualquer alcance permissivo da DIA isoladamente considerada", justificando que a fase de construção "está ainda dependente, primeiro que tudo, do procedimento de conformidade do projecto de execução com a DIA e, depois, de um ato de licenciamento da Direcção-Geral de Energia e Geologia".
Minas Lítio Ambiente Empresas Energia Montalegre
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Tribunal rejeita providência cautelar contra exploração em MontalegreO Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela rejeitou a providência cautelar apresentada pelo município de Montalegre para impedir a exploração de lítio na mina do Romano naquele concelho do distrito de Vila Real.
Consulte Mais informação »
Tribunal rejeita travão à exploração de lítio em MontalegreO Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela rejeitou a providência cautelar apresentada pelo município de Montalegre para impedir a exploração de lítio na mina do Romano.
Consulte Mais informação »
Tribunal rejeita providência cautelar contra exploração de lítio em MontalegreO juiz justificou que a fase de construção 'está ainda dependente, primeiro que tudo, do procedimento de conformidade do projeto de execução com a DIA e, depois, de um ato de licenciamento da Direção-Geral de Energia e Geologia'.
Consulte Mais informação »
Javier Milei transforma agência noticiosa pública em agência de publicidadeO governo do presidente argentino, Javier Milei, decidiu segunda-feira transformar a agência noticiosa oficial Télam em uma agência de publicidade, na dependência da chefia do governo.
Consulte Mais informação »
Governo de Javier Milei transforma agência noticiosa pública em agência de publicidadeA Télam vai transferir para meios públicos ou para terceiros os serviços jornalísticos e de agência noticiosa, os funcionários, os ativos móveis e fixos, as marcas, os registos, as patentes e todo e qualquer bem imaterial, bem como todos os que estejam afetados a serviços jornalísticos e de agência noticiosa.
Consulte Mais informação »
Javier Milei transforma agência noticiosa pública em agência de publicidadeA Télam passa a operar como agência de publicidade e propaganda, o que significa, elaborar, produzir, comercializar e distribuir material publicitário nacional e internacional, tanto na Argentina como no estrangeiro.
Consulte Mais informação »