Tribunal Constitucional: 40 anos com esqueletos no armário?
Investigadora do Instituto Max Planck e da Universidade de Erlangen-Nuremberg , Teresa Violante nem pestaneja quando desafiada a eleger um período em que o Tribunal Constitucional esteve à altura da sua vocação em 40 anos de atividade, comemorados neste mês. “As decisões tomadas durante o programa de austeridade foram dos melhores momentos da sua história”, crê a constitucionalista, de convicções sociais-democratas.
À direita, ouviu-se o coro de críticas aos “chumbos” e à Constituição, “falsamente acusada de ainda prescrever uma ‘sociedade sem classes’”, reage a investigadora. “Os ‘falcões’ viram-no como empecilho e ameaça à integridade da Zona Euro, mas o tribunal mostrou que, em democracia, é sempre possível negociar alternativas, mesmo quando os governos dizem que não há.
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